Lista de normas técnicas

Decreto
Lei
Resolução
Portaria
Aditamento
Anexo
Regulamento
Nota
Parecer

Resolução Nº 166, de 10.11.1994 (Baixa instruções suplementares ao Decreto nº 89776 CoSCIP e as normas que o complementam)

Resolução Nº 169, de 28.11.1994 (Baixa instruções complementares para a apresentação de projetos de segurança contra incêndio e pânico na Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo

Resolu├з├гo N┬║ 169, de 28.11.1994 (Baixa instru├з├╡es complementares para a apresenta├з├гo de projetos de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico na Diretoria Geral de Servi├зos T├йcnicos do Corpo

Aditamento Administrativo N┬║ 082014 Nota DGST N┬║ 2252014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 232, de 18122014 Procedimentos de fiscaliza├з├гo em edifica├з├╡es

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 284, de 25.04.2005 (Institui novo modelo de Documento de Arrecada├з├гo de Emolumentos (DAEM) do CBMERJ e d├б outras provid├кncias)

Resolução CREMERJ Nº 187, de 08.01.2003 (Disciplina a prestação de serviços médicos à população em eventos especiais)

Portaria CBMERJ Nº 727, de 09.04.2013 (Fixa os critérios para definição de exigências de adequação de segurança contra incêndio e pânico em edificações de reunião de público, construíd

Resolução SSP Nº 056, de 08.08.1995 (Altera a disposição contida no Art. 6º da Resolução SEDEC Nº 135 publicada no DOERJ Nº 177, de 17.09.1993, e dá outras providências)

Decreto N┬║ 42, publicado em 26.12.2018 (Novo C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico тАУ CoSCIP)

Regulamento T├йcnico N┬║ BM5 0012016 Nota BM5 0102016 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 057, de 31032016 Isen├з├гo de rede de chuveiros autom├бticos do tipo sprinkler para galp├╡es comer

Decreto N┬║ 16.695, de 12.07.1991 (Transfere ├а Secretaria de Estado da Defesa Civil as atividades de controle e fiscaliza├з├гo das casas de divers├╡es, e d├б outras provid├кncias)

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 31, de 10.01.2013 (Disp├╡e sobre o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de forma├з├гo, curso de atualiza├з├гo e habilita├з├гo de bombeiro civil (BC

Decreto Nº 897, de 21.09.1976 (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Portaria CBMERJ Nº 156, de 31.10.2000 (Complementa as exigências do CoSCIP, tendo em vista o disposto no Art. 233 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 278, de 21.12.2004 (D├б nova reda├з├гo a resolu├з├гo SEDEC N┬║ 112, de 09.02.1993)

Decreto Nз 897, de 21.09.1976 (Cвdigo de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico CoSCIP)

Nota GABCMDO GERAL n┬║ 0122019 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 003, de 04012019 Procedimentos administrativos das Se├з├╡es de Servi├зos T├йcnicos Procedimento Assistido

Aditamento Administrativo Nº 012015 Nota DGST Nº 0062015 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 004, de 08012015 Fixação de critérios técnicos para o projeto de central de geração de en

Lei N┬║ 1.535, de 26.09.1989 (Disp├╡e sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explos├╡es, inc├кndios o

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 012012 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Complementa├з├гo de Informa├з├╡es para a An├бlise de Projetos d

Resolução Nº 094, de 18.06.1991 (Define Medidas de Segurança Contra Incêndio para o Comércio Ambulante)

Resolu├з├гo N┬║ 142, de 15.03.1994 (Baixa instru├з├╡es complementares para execu├з├гo do C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico (CoSCIP), dando nova reda├з├гo ├а Portaria 00278, e ├аs Notas

Resolução Nº 170, de 12.12.1994 (Torna sem efeito o constante no Art. 154 da Resolução Nº 142, desta Secretaria, por contrariar o Art. 192 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Resolução Nº 142, de 15.03.1994 (Baixa instruções complementares para execução do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CoSCIP), dando nova redação à Portaria 00278, e às Notas

Nota DGST Nз 2362018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 210, de 14112018 Sistema de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico Laudos de ExigИncias com formato simplificado (LE) OrientaЗ

Resolução Nº 108, de 06.01.1993 (Define medidas de Segurança Contra Incêndio para as alegorias carnavalescas (carros alegóricos), tendo em vista a omissão do assunto pelo CoSCIP (Decre

Portaria CBMERJ N┬║ 1008, de 06.09.2018 (Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para celebra├з├гo de compromisso de ajustame

Decreto Nº 42, publicado em 26.12.2018 (Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico – CoSCIP)

Resolução Nº 279, de 11.01. 2005 (Dispõe sobre a avaliação e a habilitação do bombeiro profissional civil, o dimensionamento de brigadas de incêndio e estabelece exigências às edificaç

Resolu├з├гo N┬║ 094, de 18.06.1991 (Define Medidas de Seguran├зa Contra Inc├кndio para o Com├йrcio Ambulante)

Resolu├з├гo N┬║ 186, de 26.05.1999 (Cria o Selo de Qualidade em Preven├з├гo Contra Inc├кndio e P├вnico, sem aumento de despesas, e d├б outras provid├кncias)

Portaria N┬║ 078, de 06.09.1993 (Organiza a operacionalidade do Sistema de Controle e Fiscaliza├з├гo de Divers├╡es P├║blicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro)

Resolu├з├гo N┬║ 108, de 06.01.1993 (Define medidas de Seguran├зa Contra Inc├кndio para as alegorias carnavalescas (carros aleg├│ricos), tendo em vista a omiss├гo do assunto pelo CoSCIP (Decre

Lei Nº 1.535, de 26.09.1989 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explosões, incêndios o

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 300, de 21.03.2006 (Aprova as normas complementares para aplica├з├гo do Decreto N┬║ 897, de 21.09.1976 C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico CoSCIP)

Complemento ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Nota DGST Nº 2122012 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 238, de 21122012 Prorroga para 02012013 o prazo para

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 293, de 18.10.2005 (Baixa instru├з├╡es complementares para regulamenta├з├гo do Decreto N┬║ 37.913, de 01.07.2005, na forma que menciona)

Resolução SEDEC Nº 278, de 21.12.2004 (Dá nova redação a resolução SEDEC Nº 112, de 09.02.1993)

Resolu├з├гo N┬║ 166, de 10.11.1994 (Baixa instru├з├╡es suplementares ao Decreto n┬║ 89776 CoSCIP e as normas que o complementam)

Resolu├з├гo CREMERJ N┬║ 187, de 08.01.2003 (Disciplina a presta├з├гo de servi├зos m├йdicos ├а popula├з├гo em eventos especiais)

Decreto Nº 16.695, de 12.07.1991 (Transfere à Secretaria de Estado da Defesa Civil as atividades de controle e fiscalização das casas de diversões, e dá outras providências)

Resolução SEDEC Nº 284, de 25.04.2005 (Institui novo modelo de Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM) do CBMERJ e dá outras providências)

Parecer Técnico Nº 0162008 Nota DGST 1672008 Boletim SUBSEDECCBMERJ nº 189, de 09102008 (Sobre a avaliação de uma nova linha de produtos, denominada TigreFire®, que inclui tubos e

Parecer T├йcnico N┬║ 0162008 Nota DGST 1672008 Boletim SUBSEDECCBMERJ n┬║ 189, de 09102008 (Sobre a avalia├з├гo de uma nova linha de produtos, denominada TigreFire┬о, que inclui tubos e

Resolução SEDEC Nº 293, de 18.10.2005 (Baixa instruções complementares para regulamentação do Decreto Nº 37.913, de 01.07.2005, na forma que menciona)

Resolução Nº 097, de 04.11.1991 (Regulamenta a Lei Nº 1.535, de 26.09.1989, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso d

Resolu├з├гo N┬║ 279, de 11.01. 2005 (Disp├╡e sobre a avalia├з├гo e a habilita├з├гo do bombeiro profissional civil, o dimensionamento de brigadas de inc├кndio e estabelece exig├кncias ├аs edifica├з

Decreto Nº 44.035, de 18.01.2013 (Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências)

Resolução SEDEC Nº 300, de 21.03.2006 (Aprova as normas complementares para aplicação do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Aditamento Administrativo N┬║ 012015 Nota DGST N┬║ 0062015 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 004, de 08012015 Fixa├з├гo de crit├йrios t├йcnicos para o projeto de central de gera├з├гo de en

Resolu├з├гo SSP N┬║ 056, de 08.08.1995 (Altera a disposi├з├гo contida no Art. 6┬║ da Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 135 publicada no DOERJ N┬║ 177, de 17.09.1993, e d├б outras provid├кncias)

Aditamento Administrativo Nз 012018 Nota DGST Nз 1352018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 235, de 21122018 Padroniza os procedimentos administrativos referentes ao protocolo e Е a

Nota DGST Nº 2272014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 215, de 25112014 Novos Procedimentos a serem adotados em relação à entrada de processos de Microempreendedores Individuais ME

Complemento ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 022012 Nota DGST Nз 2122012 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 238, de 21122012 Prorroga para 02012013 o prazo para

Decreto Nº 35.671, de 09.06.2004 (Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações construídas anteriormente a vigência do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 e dá outras pr

Resolução SSP Nº 071, de 18.09.1995 (Regula procedimentos dos Órgãos da SSPRio de Janeiro nas ocorrências de pertubação do trabalho ou do sossego alheios, por Diversões Públicas)

Resolu├з├гo N┬║ 170, de 12.12.1994 (Torna sem efeito o constante no Art. 154 da Resolu├з├гo N┬║ 142, desta Secretaria, por contrariar o Art. 192 do Decreto n┬║ 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Decreto N┬║ 44.035, de 18.01.2013 (Estabelece os requisitos m├нnimos de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico em centros esportivos, de eventos e de exibi├з├гo e d├б outras provid├кncias)

Decreto Nº 10, de 05.06.2018 (Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais para a regularização de

Resolução Nº 186, de 26.05.1999 (Cria o Selo de Qualidade em Prevenção Contra Incêndio e Pânico, sem aumento de despesas, e dá outras providências)

Portaria N┬║ 084, de 14.06.1994 (Baixa instru├з├╡es normativas para a operacionalidade do Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico)

Regulamento Técnico Nº BM5 0012016 Nota BM5 0102016 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 057, de 31032016 Isenção de rede de chuveiros automáticos do tipo sprinkler para galpões comer

Decreto N┬║ 10, de 05.06.2018 (Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta ├аs exig├кncias legais para a regulariza├з├гo de

Portaria CBMERJ N┬║ 383, de 10.03.2005 (Regulamenta dispositivos da Resolu├з├гo SEDEC n┬║ 279, de 11.01.2005, e d├б outras provid├кncias)

Resolução Nº 125, de 29.06.1993 (Aprova a Norma Técnica nº EMG BM7 00693, que fixa os critérios e parâmetros a serem observados na avaliação dos riscos de transmissão do fogo, em edifi

Portaria CBMERJ Nº 1008, de 06.09.2018 (Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para celebração de compromisso de ajustame

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 10898

Lei Nº 10.519, de 17.07.2002 (Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências)

Resolução Nº 180, de 16.03.1999 (Aprova a utilização das tubulações de cobre nas instalações preventivas e dá outras providências)

Portaria CBMERJ Nº 383, de 10.03.2005 (Regulamenta dispositivos da Resolução SEDEC nº 279, de 11.01.2005, e dá outras providências)

Nota DGST N┬║ 2072014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 205, de 07112014 Programa de Transfer├кncia de Atribui├з├╡es para as Se├з├╡es de Servi├зos T├йcnicos (SST) do Sistema de Seguran├зa Co

Resolu├з├гo N┬║ 180, de 16.03.1999 (Aprova a utiliza├з├гo das tubula├з├╡es de cobre nas instala├з├╡es preventivas e d├б outras provid├кncias)

Aditamento Administrativo Nº 032014 Nota DGST Nº 1332014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 165, de 11092014 Novos procedimentos para análise de projeto de segurança contra incêndio

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 022012 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Complementa├з├гo de Informa├з├╡es para a An├бlise de Projetos d

Nota DGST Nº 2362018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 210, de 14112018 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico Laudos de Exigências com formato simplificado (LE) Orientaç

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Diretrizes para a execução do serviço de fiscalização das

Resolução Nº 135, de 16.09.1993 (Somente a Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) emitirá o Laudo de Exigências para os pontos de venda ou depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo

Decreto N┬║ 35.671, de 09.06.2004 (Disp├╡e sobre a seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico nas edifica├з├╡es constru├нdas anteriormente a vig├кncia do Decreto N┬║ 897, de 21.09.1976 e d├б outras pr

Resolu├з├гo N┬║ 125, de 29.06.1993 (Aprova a Norma T├йcnica n┬║ EMG BM7 00693, que fixa os crit├йrios e par├вmetros a serem observados na avalia├з├гo dos riscos de transmiss├гo do fogo, em edifi

Portaria CBMERJ N┬║ 722, de 04.02.2013 (Obriga as edifica├з├╡es de reuni├гo de p├║blico que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espet├бculos e cong├кneres a afixarem, n

Portaria CBMERJ Nз 156, de 31.10.2000 (Complementa as exigИncias do CoSCIP, tendo em vista o disposto no Art. 233 do Decreto nз 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Portaria Nº 078, de 06.09.1993 (Organiza a operacionalidade do Sistema de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro)

Resolução SEDEC Nº 31, de 10.01.2013 (Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação, curso de atualização e habilitação de bombeiro civil (BC

Portaria CBMERJ N┬║ 727, de 09.04.2013 (Fixa os crit├йrios para defini├з├гo de exig├кncias de adequa├з├гo de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico em edifica├з├╡es de reuni├гo de p├║blico, constru├нd

Aditamento Administrativo Nº 082014 Nota DGST Nº 2252014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 232, de 18122014 Procedimentos de fiscalização em edificações

Portaria Nº 084, de 14.06.1994 (Baixa instruções normativas para a operacionalidade do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico)

Resolu├з├гo N┬║ 097, de 04.11.1991 (Regulamenta a Lei N┬║ 1.535, de 26.09.1989, que disp├╡e sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso d

Resolução SEDEC Nº 206, de 12.07.2000 (Anula todo o teor da Resolução SEDEC nº 195, de 13.09.1999, em virtude da dificuldade de operacionalizar os efeitos causados pela mesma)

Aditamento Administrativo N┬║ 062014 Nota DGST N┬║ 2082014 Republica├з├гo Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 237, de 30122014 Complementa├з├гo de informa├з├╡es para a an├бlise de projetos

Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 012011 Sistema de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico dirigido pela DGST CritВrios para a exigИncia de projeto aprovado pelo CBMERJ

Lei N┬║ 10.519, de 17.07.2002 (Disp├╡e sobre a promo├з├гo e a fiscaliza├з├гo da defesa sanit├бria animal quando da realiza├з├гo de rodeio e d├б outras provid├кncias)

Anexo ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 02 Nota DGST Nз 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 13434

Decreto Lei Nº 247, de 21.07.1975 (Dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico)

Aditamento Administrativo Nз 032014 Nota DGST Nз 1332014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 165, de 11092014 Novos procedimentos para anаlise de projeto de seguranЗa contra incИndio

Nota DGST N┬║ 2272014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 215, de 25112014 Novos Procedimentos a serem adotados em rela├з├гo ├а entrada de processos de Microempreendedores Individuais ME

Aditamento Administrativo Nº 012018 Nota DGST Nº 1352018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 21122018 Padroniza os procedimentos administrativos referentes ao protocolo e à a

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Aditamento Administrativo Nº 062014 Nota DGST Nº 2082014 Republicação Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 237, de 30122014 Complementação de informações para a análise de projetos

Parecer T├йcnico PT 0001211 Referente ao Processo n┬║ E088543512102011 de 24052011 (Sobre a ado├з├гo de Mangotes Flex├нveis nas instala├з├╡es das canaliza├з├╡es de chuveiros autom├бticos)

Aditamento Administrativo N┬║ 092014 Nota DGST N┬║ 2262014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 235, de 23122014 Compet├кncia para interdi├з├гo de edifica├з├╡es

Nota DGST Nº 2072014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 205, de 07112014 Programa de Transferência de Atribuições para as Seções de Serviços Técnicos (SST) do Sistema de Segurança Co

Nota GABCMDO GERAL nº 0122019 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 003, de 04012019 Procedimentos administrativos das Seções de Serviços Técnicos Procedimento Assistido

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Critérios para a exigência de projeto aprovado pelo CBMERJ

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 206, de 12.07.2000 (Anula todo o teor da Resolu├з├гo SEDEC n┬║ 195, de 13.09.1999, em virtude da dificuldade de operacionalizar os efeitos causados pela mesma)

Parecer Técnico PT 0001211 Referente ao Processo nº E088543512102011 de 24052011 (Sobre a adoção de Mangotes Flexíveis nas instalações das canalizações de chuveiros automáticos)

Aditamento Administrativo Nº 092014 Nota DGST Nº 2262014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 23122014 Competência para interdição de edificações

Decreto Lei N┬║ 247, de 21.07.1975 (Disp├╡e sobre seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico)

Resolu├з├гo N┬║ 135, de 16.09.1993 (Somente a Diretoria Geral de Servi├зos T├йcnicos (DGST) emitir├б o Laudo de Exig├кncias para os pontos de venda ou dep├│sitos de G├бs Liquefeito de Petr├│leo

Portaria CBMERJ Nº 722, de 04.02.2013 (Obriga as edificações de reunião de público que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espetáculos e congêneres a afixarem, n

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 022011 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Diretrizes para a execu├з├гo do servi├зo de fiscaliza├з├гo das

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 13434

Resolu├з├гo SSP N┬║ 071, de 18.09.1995 (Regula procedimentos dos ├Уrg├гos da SSPRio de Janeiro nas ocorr├кncias de pertuba├з├гo do trabalho ou do sossego alheios, por Divers├╡es P├║blicas)

Anexo ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 02 Nota DGST Nз 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 10898

Normas Técnicas

Lista de normas técnicas

Contato