Lista de normas técnicas

Decreto
Lei
Resolução
Portaria
Aditamento
Anexo
Regulamento
Nota
Parecer

Resolução Nº 166, de 10.11.1994 (Baixa instruções suplementares ao Decreto nº 89776 CoSCIP e as normas que o complementam)

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 10898

Resolução Nº 170, de 12.12.1994 (Torna sem efeito o constante no Art. 154 da Resolução Nº 142, desta Secretaria, por contrariar o Art. 192 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Decreto Nº 16.695, de 12.07.1991 (Transfere à Secretaria de Estado da Defesa Civil as atividades de controle e fiscalização das casas de diversões, e dá outras providências)

Aditamento Administrativo Nº 092014 Nota DGST Nº 2262014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 23122014 Competência para interdição de edificações

Aditamento Administrativo Nº 082014 Nota DGST Nº 2252014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 232, de 18122014 Procedimentos de fiscalização em edificações

Decreto Nº 42, publicado em 26.12.2018 (Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico – CoSCIP)

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Resolução CREMERJ Nº 187, de 08.01.2003 (Disciplina a prestação de serviços médicos à população em eventos especiais)

Lei Nº 10.519, de 17.07.2002 (Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências)

Resolução SSP Nº 056, de 08.08.1995 (Altera a disposição contida no Art. 6º da Resolução SEDEC Nº 135 publicada no DOERJ Nº 177, de 17.09.1993, e dá outras providências)

Resolução Nº 125, de 29.06.1993 (Aprova a Norma Técnica nº EMG BM7 00693, que fixa os critérios e parâmetros a serem observados na avaliação dos riscos de transmissão do fogo, em edifi

Portaria CBMERJ Nº 156, de 31.10.2000 (Complementa as exigências do CoSCIP, tendo em vista o disposto no Art. 233 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Regulamento Técnico Nº BM5 0012016 Nota BM5 0102016 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 057, de 31032016 Isenção de rede de chuveiros automáticos do tipo sprinkler para galpões comer

Resolução Nº 108, de 06.01.1993 (Define medidas de Segurança Contra Incêndio para as alegorias carnavalescas (carros alegóricos), tendo em vista a omissão do assunto pelo CoSCIP (Decre

Resolução Nº 094, de 18.06.1991 (Define Medidas de Segurança Contra Incêndio para o Comércio Ambulante)

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Resolução Nº 142, de 15.03.1994 (Baixa instruções complementares para execução do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CoSCIP), dando nova redação à Portaria 00278, e às Notas

Parecer Técnico PT 0001211 Referente ao Processo nº E088543512102011 de 24052011 (Sobre a adoção de Mangotes Flexíveis nas instalações das canalizações de chuveiros automáticos)

Nota DGST Nº 2362018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 210, de 14112018 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico Laudos de Exigências com formato simplificado (LE) Orientaç

Resolução SEDEC Nº 206, de 12.07.2000 (Anula todo o teor da Resolução SEDEC nº 195, de 13.09.1999, em virtude da dificuldade de operacionalizar os efeitos causados pela mesma)

Resolução Nº 279, de 11.01. 2005 (Dispõe sobre a avaliação e a habilitação do bombeiro profissional civil, o dimensionamento de brigadas de incêndio e estabelece exigências às edificaç

Nota DGST Nº 2072014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 205, de 07112014 Programa de Transferência de Atribuições para as Seções de Serviços Técnicos (SST) do Sistema de Segurança Co

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Critérios para a exigência de projeto aprovado pelo CBMERJ

Aditamento Administrativo Nº 062014 Nota DGST Nº 2082014 Republicação Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 237, de 30122014 Complementação de informações para a análise de projetos

Resolução Nº 180, de 16.03.1999 (Aprova a utilização das tubulações de cobre nas instalações preventivas e dá outras providências)

Parecer Técnico Nº 0162008 Nota DGST 1672008 Boletim SUBSEDECCBMERJ nº 189, de 09102008 (Sobre a avaliação de uma nova linha de produtos, denominada TigreFire®, que inclui tubos e

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 13434

Nota DGST Nº 2272014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 215, de 25112014 Novos Procedimentos a serem adotados em relação à entrada de processos de Microempreendedores Individuais ME

Lei Nº 1.535, de 26.09.1989 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explosões, incêndios o

Decreto Lei Nº 247, de 21.07.1975 (Dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico)

Resolução SEDEC Nº 31, de 10.01.2013 (Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação, curso de atualização e habilitação de bombeiro civil (BC

Complemento ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Nota DGST Nº 2122012 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 238, de 21122012 Prorroga para 02012013 o prazo para

Portaria CBMERJ Nº 1008, de 06.09.2018 (Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para celebração de compromisso de ajustame

Portaria Nº 078, de 06.09.1993 (Organiza a operacionalidade do Sistema de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro)

Resolução Nº 169, de 28.11.1994 (Baixa instruções complementares para a apresentação de projetos de segurança contra incêndio e pânico na Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Diretrizes para a execução do serviço de fiscalização das

Resolução Nº 186, de 26.05.1999 (Cria o Selo de Qualidade em Prevenção Contra Incêndio e Pânico, sem aumento de despesas, e dá outras providências)

Decreto Nº 897, de 21.09.1976 (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Resolução SEDEC Nº 278, de 21.12.2004 (Dá nova redação a resolução SEDEC Nº 112, de 09.02.1993)

Resolução SEDEC Nº 284, de 25.04.2005 (Institui novo modelo de Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM) do CBMERJ e dá outras providências)

Resolução Nº 097, de 04.11.1991 (Regulamenta a Lei Nº 1.535, de 26.09.1989, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso d

Aditamento Administrativo Nº 012015 Nota DGST Nº 0062015 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 004, de 08012015 Fixação de critérios técnicos para o projeto de central de geração de en

Portaria CBMERJ Nº 383, de 10.03.2005 (Regulamenta dispositivos da Resolução SEDEC nº 279, de 11.01.2005, e dá outras providências)

Portaria Nº 084, de 14.06.1994 (Baixa instruções normativas para a operacionalidade do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico)

Aditamento Administrativo Nº 012018 Nota DGST Nº 1352018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 21122018 Padroniza os procedimentos administrativos referentes ao protocolo e à a

Resolução SEDEC Nº 300, de 21.03.2006 (Aprova as normas complementares para aplicação do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Portaria CBMERJ Nº 722, de 04.02.2013 (Obriga as edificações de reunião de público que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espetáculos e congêneres a afixarem, n

Nota GABCMDO GERAL nº 0122019 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 003, de 04012019 Procedimentos administrativos das Seções de Serviços Técnicos Procedimento Assistido

Resolução SSP Nº 071, de 18.09.1995 (Regula procedimentos dos Órgãos da SSPRio de Janeiro nas ocorrências de pertubação do trabalho ou do sossego alheios, por Diversões Públicas)

Decreto Nº 44.035, de 18.01.2013 (Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências)

Resolução SEDEC Nº 293, de 18.10.2005 (Baixa instruções complementares para regulamentação do Decreto Nº 37.913, de 01.07.2005, na forma que menciona)

Decreto Nº 35.671, de 09.06.2004 (Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações construídas anteriormente a vigência do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 e dá outras pr

Aditamento Administrativo Nº 032014 Nota DGST Nº 1332014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 165, de 11092014 Novos procedimentos para análise de projeto de segurança contra incêndio

Decreto Nº 10, de 05.06.2018 (Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais para a regularização de

Resolução Nº 135, de 16.09.1993 (Somente a Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) emitirá o Laudo de Exigências para os pontos de venda ou depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo

Portaria CBMERJ Nº 727, de 09.04.2013 (Fixa os critérios para definição de exigências de adequação de segurança contra incêndio e pânico em edificações de reunião de público, construíd

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