Lista de normas técnicas

Decreto
Lei
Resolução
Portaria
Aditamento
Anexo
Regulamento
Nota
Parecer

Decreto N┬║ 42, publicado em 26.12.2018 (Novo C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico тАУ CoSCIP)

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Nota DGST N┬║ 2072014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 205, de 07112014 Programa de Transfer├кncia de Atribui├з├╡es para as Se├з├╡es de Servi├зos T├йcnicos (SST) do Sistema de Seguran├зa Co

Resolução Nº 166, de 10.11.1994 (Baixa instruções suplementares ao Decreto nº 89776 CoSCIP e as normas que o complementam)

Decreto Lei Nº 247, de 21.07.1975 (Dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico)

Decreto Nº 897, de 21.09.1976 (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Portaria CBMERJ Nº 1008, de 06.09.2018 (Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para celebração de compromisso de ajustame

Decreto Nз 897, de 21.09.1976 (Cвdigo de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico CoSCIP)

Resolução Nº 279, de 11.01. 2005 (Dispõe sobre a avaliação e a habilitação do bombeiro profissional civil, o dimensionamento de brigadas de incêndio e estabelece exigências às edificaç

Aditamento Administrativo Nз 012018 Nota DGST Nз 1352018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 235, de 21122018 Padroniza os procedimentos administrativos referentes ao protocolo e Е a

Decreto Nº 42, publicado em 26.12.2018 (Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico – CoSCIP)

Resolução Nº 186, de 26.05.1999 (Cria o Selo de Qualidade em Prevenção Contra Incêndio e Pânico, sem aumento de despesas, e dá outras providências)

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 022011 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Diretrizes para a execu├з├гo do servi├зo de fiscaliza├з├гo das

Resolução SEDEC Nº 31, de 10.01.2013 (Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação, curso de atualização e habilitação de bombeiro civil (BC

Anexo ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 02 Nota DGST Nз 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 13434

Portaria CBMERJ N┬║ 383, de 10.03.2005 (Regulamenta dispositivos da Resolu├з├гo SEDEC n┬║ 279, de 11.01.2005, e d├б outras provid├кncias)

Nota GABCMDO GERAL n┬║ 0122019 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 003, de 04012019 Procedimentos administrativos das Se├з├╡es de Servi├зos T├йcnicos Procedimento Assistido

Nota DGST N┬║ 2272014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 215, de 25112014 Novos Procedimentos a serem adotados em rela├з├гo ├а entrada de processos de Microempreendedores Individuais ME

Resolu├з├гo SSP N┬║ 056, de 08.08.1995 (Altera a disposi├з├гo contida no Art. 6┬║ da Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 135 publicada no DOERJ N┬║ 177, de 17.09.1993, e d├б outras provid├кncias)

Nota DGST Nº 2362018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 210, de 14112018 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico Laudos de Exigências com formato simplificado (LE) Orientaç

Nota DGST Nº 2272014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 215, de 25112014 Novos Procedimentos a serem adotados em relação à entrada de processos de Microempreendedores Individuais ME

Portaria CBMERJ N┬║ 727, de 09.04.2013 (Fixa os crit├йrios para defini├з├гo de exig├кncias de adequa├з├гo de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico em edifica├з├╡es de reuni├гo de p├║blico, constru├нd

Resolução Nº 135, de 16.09.1993 (Somente a Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) emitirá o Laudo de Exigências para os pontos de venda ou depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo

Portaria N┬║ 084, de 14.06.1994 (Baixa instru├з├╡es normativas para a operacionalidade do Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico)

Decreto N┬║ 16.695, de 12.07.1991 (Transfere ├а Secretaria de Estado da Defesa Civil as atividades de controle e fiscaliza├з├гo das casas de divers├╡es, e d├б outras provid├кncias)

Resolução SEDEC Nº 300, de 21.03.2006 (Aprova as normas complementares para aplicação do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico CoSCIP)

Resolu├з├гo N┬║ 166, de 10.11.1994 (Baixa instru├з├╡es suplementares ao Decreto n┬║ 89776 CoSCIP e as normas que o complementam)

Lei Nº 1.535, de 26.09.1989 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explosões, incêndios o

Decreto Nº 35.671, de 09.06.2004 (Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações construídas anteriormente a vigência do Decreto Nº 897, de 21.09.1976 e dá outras pr

Portaria CBMERJ N┬║ 722, de 04.02.2013 (Obriga as edifica├з├╡es de reuni├гo de p├║blico que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espet├бculos e cong├кneres a afixarem, n

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 206, de 12.07.2000 (Anula todo o teor da Resolu├з├гo SEDEC n┬║ 195, de 13.09.1999, em virtude da dificuldade de operacionalizar os efeitos causados pela mesma)

Resolu├з├гo N┬║ 142, de 15.03.1994 (Baixa instru├з├╡es complementares para execu├з├гo do C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico (CoSCIP), dando nova reda├з├гo ├а Portaria 00278, e ├аs Notas

Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 012011 Sistema de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico dirigido pela DGST CritВrios para a exigИncia de projeto aprovado pelo CBMERJ

Resolu├з├гo CREMERJ N┬║ 187, de 08.01.2003 (Disciplina a presta├з├гo de servi├зos m├йdicos ├а popula├з├гo em eventos especiais)

Decreto Lei N┬║ 247, de 21.07.1975 (Disp├╡e sobre seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico)

Nota DGST Nз 2362018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 210, de 14112018 Sistema de SeguranЗa Contra IncИndio e PГnico Laudos de ExigИncias com formato simplificado (LE) OrientaЗ

Resolu├з├гo N┬║ 170, de 12.12.1994 (Torna sem efeito o constante no Art. 154 da Resolu├з├гo N┬║ 142, desta Secretaria, por contrariar o Art. 192 do Decreto n┬║ 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Nota DGST Nº 2072014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 205, de 07112014 Programa de Transferência de Atribuições para as Seções de Serviços Técnicos (SST) do Sistema de Segurança Co

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 278, de 21.12.2004 (D├б nova reda├з├гo a resolu├з├гo SEDEC N┬║ 112, de 09.02.1993)

Resolu├з├гo N┬║ 125, de 29.06.1993 (Aprova a Norma T├йcnica n┬║ EMG BM7 00693, que fixa os crit├йrios e par├вmetros a serem observados na avalia├з├гo dos riscos de transmiss├гo do fogo, em edifi

Regulamento T├йcnico N┬║ BM5 0012016 Nota BM5 0102016 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 057, de 31032016 Isen├з├гo de rede de chuveiros autom├бticos do tipo sprinkler para galp├╡es comer

Portaria CBMERJ Nº 727, de 09.04.2013 (Fixa os critérios para definição de exigências de adequação de segurança contra incêndio e pânico em edificações de reunião de público, construíd

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 10898

Portaria CBMERJ Nз 156, de 31.10.2000 (Complementa as exigИncias do CoSCIP, tendo em vista o disposto no Art. 233 do Decreto nз 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Resolução SEDEC Nº 293, de 18.10.2005 (Baixa instruções complementares para regulamentação do Decreto Nº 37.913, de 01.07.2005, na forma que menciona)

Anexo ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 02 Nota DGST Nº 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 13434

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Diretrizes para a execução do serviço de fiscalização das

Resolu├з├гo N┬║ 279, de 11.01. 2005 (Disp├╡e sobre a avalia├з├гo e a habilita├з├гo do bombeiro profissional civil, o dimensionamento de brigadas de inc├кndio e estabelece exig├кncias ├аs edifica├з

Portaria CBMERJ Nº 722, de 04.02.2013 (Obriga as edificações de reunião de público que desenvolvam as atividades de casa noturna, boates, casa de espetáculos e congêneres a afixarem, n

Decreto N┬║ 10, de 05.06.2018 (Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta ├аs exig├кncias legais para a regulariza├з├гo de

Resolução Nº 180, de 16.03.1999 (Aprova a utilização das tubulações de cobre nas instalações preventivas e dá outras providências)

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 012011 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Critérios para a exigência de projeto aprovado pelo CBMERJ

Resolu├з├гo N┬║ 097, de 04.11.1991 (Regulamenta a Lei N┬║ 1.535, de 26.09.1989, que disp├╡e sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso d

Resolução Nº 108, de 06.01.1993 (Define medidas de Segurança Contra Incêndio para as alegorias carnavalescas (carros alegóricos), tendo em vista a omissão do assunto pelo CoSCIP (Decre

Aditamento Administrativo N┬║ 062014 Nota DGST N┬║ 2082014 Republica├з├гo Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 237, de 30122014 Complementa├з├гo de informa├з├╡es para a an├бlise de projetos

Resolu├з├гo SSP N┬║ 071, de 18.09.1995 (Regula procedimentos dos ├Уrg├гos da SSPRio de Janeiro nas ocorr├кncias de pertuba├з├гo do trabalho ou do sossego alheios, por Divers├╡es P├║blicas)

Complemento ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 022012 Nota DGST Nз 2122012 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 238, de 21122012 Prorroga para 02012013 o prazo para

Resolu├з├гo N┬║ 094, de 18.06.1991 (Define Medidas de Seguran├зa Contra Inc├кndio para o Com├йrcio Ambulante)

Resolução Nº 094, de 18.06.1991 (Define Medidas de Segurança Contra Incêndio para o Comércio Ambulante)

Aditamento Administrativo N┬║ 082014 Nota DGST N┬║ 2252014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 232, de 18122014 Procedimentos de fiscaliza├з├гo em edifica├з├╡es

Lei N┬║ 1.535, de 26.09.1989 (Disp├╡e sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explos├╡es, inc├кndios o

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 31, de 10.01.2013 (Disp├╡e sobre o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de forma├з├гo, curso de atualiza├з├гo e habilita├з├гo de bombeiro civil (BC

Parecer Técnico Nº 0162008 Nota DGST 1672008 Boletim SUBSEDECCBMERJ nº 189, de 09102008 (Sobre a avaliação de uma nova linha de produtos, denominada TigreFire®, que inclui tubos e

Decreto N┬║ 44.035, de 18.01.2013 (Estabelece os requisitos m├нnimos de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico em centros esportivos, de eventos e de exibi├з├гo e d├б outras provid├кncias)

Aditamento Administrativo Nз 032014 Nota DGST Nз 1332014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 165, de 11092014 Novos procedimentos para anаlise de projeto de seguranЗa contra incИndio

Resolução Nº 170, de 12.12.1994 (Torna sem efeito o constante no Art. 154 da Resolução Nº 142, desta Secretaria, por contrariar o Art. 192 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Resolução SSP Nº 056, de 08.08.1995 (Altera a disposição contida no Art. 6º da Resolução SEDEC Nº 135 publicada no DOERJ Nº 177, de 17.09.1993, e dá outras providências)

Aditamento Administrativo Nº 012015 Nota DGST Nº 0062015 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 004, de 08012015 Fixação de critérios técnicos para o projeto de central de geração de en

Portaria N┬║ 078, de 06.09.1993 (Organiza a operacionalidade do Sistema de Controle e Fiscaliza├з├гo de Divers├╡es P├║blicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro)

Parecer T├йcnico PT 0001211 Referente ao Processo n┬║ E088543512102011 de 24052011 (Sobre a ado├з├гo de Mangotes Flex├нveis nas instala├з├╡es das canaliza├з├╡es de chuveiros autom├бticos)

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 293, de 18.10.2005 (Baixa instru├з├╡es complementares para regulamenta├з├гo do Decreto N┬║ 37.913, de 01.07.2005, na forma que menciona)

Aditamento Administrativo Nº 012018 Nota DGST Nº 1352018 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 21122018 Padroniza os procedimentos administrativos referentes ao protocolo e à a

Resolução CREMERJ Nº 187, de 08.01.2003 (Disciplina a prestação de serviços médicos à população em eventos especiais)

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 284, de 25.04.2005 (Institui novo modelo de Documento de Arrecada├з├гo de Emolumentos (DAEM) do CBMERJ e d├б outras provid├кncias)

Resolu├з├гo N┬║ 180, de 16.03.1999 (Aprova a utiliza├з├гo das tubula├з├╡es de cobre nas instala├з├╡es preventivas e d├б outras provid├кncias)

Parecer T├йcnico N┬║ 0162008 Nota DGST 1672008 Boletim SUBSEDECCBMERJ n┬║ 189, de 09102008 (Sobre a avalia├з├гo de uma nova linha de produtos, denominada TigreFire┬о, que inclui tubos e

Aditamento Administrativo Nº 082014 Nota DGST Nº 2252014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 232, de 18122014 Procedimentos de fiscalização em edificações

Decreto Nº 10, de 05.06.2018 (Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais para a regularização de

Resolu├з├гo SEDEC N┬║ 300, de 21.03.2006 (Aprova as normas complementares para aplica├з├гo do Decreto N┬║ 897, de 21.09.1976 C├│digo de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico CoSCIP)

Resolução Nº 125, de 29.06.1993 (Aprova a Norma Técnica nº EMG BM7 00693, que fixa os critérios e parâmetros a serem observados na avaliação dos riscos de transmissão do fogo, em edifi

Decreto N┬║ 35.671, de 09.06.2004 (Disp├╡e sobre a seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico nas edifica├з├╡es constru├нdas anteriormente a vig├кncia do Decreto N┬║ 897, de 21.09.1976 e d├б outras pr

Aditamento Administrativo Nº 062014 Nota DGST Nº 2082014 Republicação Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 237, de 30122014 Complementação de informações para a análise de projetos

Nota GABCMDO GERAL nº 0122019 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 003, de 04012019 Procedimentos administrativos das Seções de Serviços Técnicos Procedimento Assistido

Decreto Nº 44.035, de 18.01.2013 (Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências)

Portaria Nº 078, de 06.09.1993 (Organiza a operacionalidade do Sistema de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro)

Decreto Nº 16.695, de 12.07.1991 (Transfere à Secretaria de Estado da Defesa Civil as atividades de controle e fiscalização das casas de diversões, e dá outras providências)

Lei Nº 10.519, de 17.07.2002 (Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências)

Resolu├з├гo N┬║ 169, de 28.11.1994 (Baixa instru├з├╡es complementares para a apresenta├з├гo de projetos de seguran├зa contra inc├кndio e p├вnico na Diretoria Geral de Servi├зos T├йcnicos do Corpo

Resolução SEDEC Nº 278, de 21.12.2004 (Dá nova redação a resolução SEDEC Nº 112, de 09.02.1993)

Parecer Técnico PT 0001211 Referente ao Processo nº E088543512102011 de 24052011 (Sobre a adoção de Mangotes Flexíveis nas instalações das canalizações de chuveiros automáticos)

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 012012 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Complementa├з├гo de Informa├з├╡es para a An├бlise de Projetos d

Portaria CBMERJ Nº 156, de 31.10.2000 (Complementa as exigências do CoSCIP, tendo em vista o disposto no Art. 233 do Decreto nº 897, de 21.09.1976 CoSCIP)

Regulamento Técnico Nº BM5 0012016 Nota BM5 0102016 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 057, de 31032016 Isenção de rede de chuveiros automáticos do tipo sprinkler para galpões comer

Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico dirigido pela DGST Complementação de Informações para a Análise de Projetos d

Portaria Nº 084, de 14.06.1994 (Baixa instruções normativas para a operacionalidade do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico)

Aditamento Administrativo Nº 032014 Nota DGST Nº 1332014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 165, de 11092014 Novos procedimentos para análise de projeto de segurança contra incêndio

Resolu├з├гo N┬║ 186, de 26.05.1999 (Cria o Selo de Qualidade em Preven├з├гo Contra Inc├кndio e P├вnico, sem aumento de despesas, e d├б outras provid├кncias)

Resolução Nº 169, de 28.11.1994 (Baixa instruções complementares para a apresentação de projetos de segurança contra incêndio e pânico na Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo

Resolução Nº 097, de 04.11.1991 (Regulamenta a Lei Nº 1.535, de 26.09.1989, que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso d

Aditamento Administrativo de Servi├зos T├йcnicos N┬║ 022012 Sistema de Seguran├зa Contra Inc├кndio e P├вnico dirigido pela DGST Complementa├з├гo de Informa├з├╡es para a An├бlise de Projetos d

Lei N┬║ 10.519, de 17.07.2002 (Disp├╡e sobre a promo├з├гo e a fiscaliza├з├гo da defesa sanit├бria animal quando da realiza├з├гo de rodeio e d├б outras provid├кncias)

Complemento ao Aditamento Administrativo de Serviços Técnicos Nº 022012 Nota DGST Nº 2122012 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 238, de 21122012 Prorroga para 02012013 o prazo para

Resolução SSP Nº 071, de 18.09.1995 (Regula procedimentos dos Órgãos da SSPRio de Janeiro nas ocorrências de pertubação do trabalho ou do sossego alheios, por Diversões Públicas)

Portaria CBMERJ N┬║ 1008, de 06.09.2018 (Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para celebra├з├гo de compromisso de ajustame

Anexo ao Aditamento Administrativo de ServiЗos TВcnicos Nз 02 Nota DGST Nз 1712012, publicado no Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nз 190, de 08102012 Guia baseado na NBR 10898

Resolução SEDEC Nº 206, de 12.07.2000 (Anula todo o teor da Resolução SEDEC nº 195, de 13.09.1999, em virtude da dificuldade de operacionalizar os efeitos causados pela mesma)

Resolução Nº 142, de 15.03.1994 (Baixa instruções complementares para execução do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CoSCIP), dando nova redação à Portaria 00278, e às Notas

Portaria CBMERJ Nº 383, de 10.03.2005 (Regulamenta dispositivos da Resolução SEDEC nº 279, de 11.01.2005, e dá outras providências)

Aditamento Administrativo Nº 092014 Nota DGST Nº 2262014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ nº 235, de 23122014 Competência para interdição de edificações

Resolução SEDEC Nº 284, de 25.04.2005 (Institui novo modelo de Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM) do CBMERJ e dá outras providências)

Resolu├з├гo N┬║ 108, de 06.01.1993 (Define medidas de Seguran├зa Contra Inc├кndio para as alegorias carnavalescas (carros aleg├│ricos), tendo em vista a omiss├гo do assunto pelo CoSCIP (Decre

Resolu├з├гo N┬║ 135, de 16.09.1993 (Somente a Diretoria Geral de Servi├зos T├йcnicos (DGST) emitir├б o Laudo de Exig├кncias para os pontos de venda ou dep├│sitos de G├бs Liquefeito de Petr├│leo

Aditamento Administrativo N┬║ 012015 Nota DGST N┬║ 0062015 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 004, de 08012015 Fixa├з├гo de crit├йrios t├йcnicos para o projeto de central de gera├з├гo de en

Aditamento Administrativo N┬║ 092014 Nota DGST N┬║ 2262014 Boletim Ostensivo SEDECCBMERJ n┬║ 235, de 23122014 Compet├кncia para interdi├з├гo de edifica├з├╡es

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